A União dos Professores Públicos no Estado-Sindicato (UPPES) participou, em 14 de maio, de audiência pública na Assembleia Legislativa do Estado do Rio de Janeiro (Alerj) que debateu a recomposição salarial dos servidores do Executivo do Estado.
O encontro foi promovido pela Comissão de Servidores Públicos da Casa, presidida pelo deputado estadual Flávio Serafini, e reuniu parlamentares, representantes do Governo do Estado, diversas entidades representativas do funcionalismo público e lideranças sindicais.
Na audiência, foram destacadas as perdas acumuladas dos servidores do Executivo e foi sugerida a criação de uma mesa de negociação envolvendo secretarias do governo e representantes sindicais. O secretário estadual de Planejamento e Gestão, Rafael Ventura Abreu, afirmou que o Estado tem realizado diversos estudos e cálculos de viabilidade técnica, conduzidos pelo corpo técnico do Estado, para que qualquer medida que venha a ser anunciada possa ser implementada com segurança, responsabilidade e prudência. O secretário salientou, ainda, que há boas expectativas em relação à correção da isonomia da recomposição devido à reorganização que o governador em exercício está realizando reduzindo despesas e cortando inúmeros cargos comissionados, ao crescimento da arrecadação de ICMS bem como à adesão ao Programa de Pleno Pagamento de Dívidas dos Estados – Propag.
Durante a audiência pública, o governador em exercício, Ricardo Couto, informou ao deputado Flávio Serafini que determinou que a Procuradoria-Geral do Estado retire uma petição no Supremo Tribunal Federal (STF) para atuar como amicus curiae no julgamento do Tema 1218 , a qual questiona a aplicação do piso nacional do magistério em relação aos planos de carreira da categoria. Foi informado que o governador não é contrário à implementação do piso salarial dos profissionais da educação.
A UPPES foi representada pela professora Luciane Azevedo, integrante, enquanto representante do sindicato, da coordenação do Fórum Permanente dos Servidores Públicos do Estado do Rio de Janeiro (Fosperj) e do Movimento Recomposição Salarial, Já!, que acompanhou os debates e reforçou a importância da mobilização unificada dos trabalhadores do serviço público em defesa dos direitos da categoria.
Além do deputado Flávio Serafini, participaram da mesa a deputada Élika Takimoto; os deputados Luiz Paulo e professor Josemar; o subsecretário de Gestão de Pessoas da Casa Civil, Alexandre Meyohas; o secretário estadual de Planejamento e Gestão, Rafael Ventura Abreu e o representante do Fórum Permanente de Servidores Públicos do estado do Rio de Janeiro (Fosperj), Roberto Teixeira.
Foto:Fernando Frazão/Agência Brasil
