Após meses de espera, o Supremo Tribunal Federal (STF) adiou novamente o julgamento do Tema 1218, que discute os reflexos da incidência do piso nacional do magistério nos planos de carreira dos profissionais de educação. O referido tema foi retirado da pauta de julgamento do STF do dia 14/10 a pedido do ministro Gilmar Mendes e, até o momento, não há previsão de uma nova data para a retomada.

Em 02 de junho de 2026, a UPPES, na intenção de sensibilizar os ministros do Supremo Tribunal Federal (STF), reivindicou, através de ofício, a celeridade no retorno do julgamento do Tema 1218 e o cumprimento da Lei Federal 11.738/2008, que prevê o piso salarial profissional nacional para os profissionais do magistério público da educação básica.

Com o adiamento da análise, mais uma vez, a categoria enfrenta um cenário de desrespeito e de profunda desvalorização.

Continuaremos acompanhando todos os desdobramentos, pois consideramos o tema de grande importância para os professores dos estados e municípios que não cumprem a aplicação integral da Lei nº 11.738/2008, como é o caso do Estado do Rio de Janeiro.