A União dos Professores Públicos no Estado Sindicato- UPPES reivindicou, através de ofício, providências em relação à realização de concurso público para o magistério público estadual, tendo em vista que a carência de professores na rede de ensino do Estado do Rio de Janeiro está cada vez maior devido à combinação de inúmeras aposentadorias, exonerações a pedido, falecimentos além da falta de concursos públicos, que não acontecem desde 2014.
No documento, o presidente da UPPES, prof. Dr. Stelling, ressalta que o fato de os professores do estado do Rio de Janeiro estarem submetidos ao pior salário do país e não terem seus direitos estabelecidos em lei respeitados, como, por exemplo, o não cumprimento do piso nacional do magistério, somado às precárias condições de trabalho, à superlotação de salas de aula e às jornadas exaustivas de trabalho acarretam no adoecimento precoce da categoria e são fatores que contribuem para o desestímulo, para a saída de docentes da rede bem como para o desinteresse de jovens talentos.
O ofício esclarece que além de não ser promovido concurso público a fim de solucionar o problema, antigos mecanismos continuam sendo praticados para recompor o quantitativo do quadro de docentes como processo de contratação temporária e ampliação da jornada de trabalho com gratificação – conhecida como gratificação por lotação prioritária (GLP) – que nada mais é que um aumento facultativo na jornada de trabalho do professor para suprir eventuais carências de caráter temporário e excepcional na rede, mediante pagamento de gratificação que não será incorporada aos salários, assim como não tem efeito contributivo para a previdência.
Isso posto, o presidente da UPPES, prof. Dr. Stelling, solicitou ao governador em exercício, desembargador Ricardo Couto, primeiramente, o reconhecimento da necessidade de que o piso nacional do magistério seja efetivamente observado como referência mínima nos planos de carreira, a fim de assegurar o respeito e a dignidade aos professores do estado do Rio de Janeiro bem como requereu as providências necessárias para que seja publicado com a máxima urgência um edital de concurso público de modo que os mecanismos não só de barateamento da mão de obra docente, mas também de sobrecarga de trabalho sejam findados e para que o déficit expressivo de milhares de docentes não aconteça conforme está previsto para as próximas décadas caso a atratividade não seja recuperada.
O envio do ofício reafirma o posicionamento histórico da instituição em apoio às pautas que visam a valorização do magistério e dos servidores públicos, marca histórica dos 80 anos do sindicato.
